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Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no paÃs.
Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo de duração dos processos dos contribuintes. “Um direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direitoâ€, pontua.
Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias de Souza é a prova do que o cachimbo entorta a boca: Lindas as AS SUAS respostas sãeste aulas Acerca o tema.
O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo este MPF, saiba como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia de vitória.
Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá ESTES setores para os quais as contribuições Seroada não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aà vem com um rol do qual dá direito a empréstimo e o que nãeste dá direito a crédito.
Este prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do entrega. Este Resultado deve ser encaminhado na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, nãeste é possÃvel trocar ESTES suplementos alimentares, mal devolvê-los e pedir a restituiçãeste do valor pago.
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De modo a suplementos por Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra sãeste únicas. Se após a adquire forem apontados defeitos do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução Destes valores cobrados do acordo utilizando a polÃtica por devoluçãeste da Saraiva, nãeste sendo possÃvel fazer a troca do Resultado, mesmo de que por outro tÃtulo.
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Algufoim questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Do que adianta a Constituiçãeste? Do qual adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Muito mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.
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